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Processo Legislativo








Data Processo Categoria
09/04/2024 RECOMENDAÇÃO 01/24 INQUÉRITO CIVIL Nº MPMG- 0278.19.000203-2
09/04/2024 COMUNICAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024
09/04/2024 COMUNICAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024
09/04/2024 COMUNICAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024
05/04/2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
27/03/2024 DECRETO Nº 472 DE 22 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
21/02/2024 Decreto Nº 463, de 02 de fevereiro de 2024
31/01/2024 Lei Municipal Nº 431 de 2021
02/01/2024 LEI N 491 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/01/2024 LEI N 477 DE 29 DE MARÇO 2023 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/01/2024 LEI MUNICIPAL N 497 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 65.840,57
02/01/2024 LEI COMPLEMENTAR N 490 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/01/2024 Lei 499 de 06 12 2023 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercicio de 2023, e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 462 de 12 de 2022
20/12/2023 Lei Complementar n° 357 de 2015
14/12/2023 EDITAL RETIFICADO Nº 01/2023
02/11/2023 DECRETO Nº 429, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 PORTARIA N° 055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 DECRETO 427, PONTO FACULTATIVO NOSSA SENHORA APARECIDA
02/10/2023 DECRETO N- 420 DE 2023
05/09/2023 DECRETO 413 – PONTO FACULTATIVO – INDEPENDÊNCIA
04/09/2023 EDITAL FESTIVAL DE PIPAS DE JOSENÓPOLIS
22/07/2023 DECRETO N° 400 DE 21 DE JULHO DE 2023
12/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 003/2023- CMAS JOSENÓPOLIS
24/05/2023 DECRETO Nº 380, DE 23 DE MAIO DE 2023
28/04/2023 2° Errata do Edital Resolução N° 004 DE 31 DE MARCO DE 2023
27/04/2023 LEI COMPLEMENTAR N°479 DE 26 DE ABRIL DE 2023
05/04/2023 1° Errata do Edital Resolução N° 004 DE 31 DE MARCO DE 2023
03/04/2023 DECRETO Nº 370, DE 03 DE ABRIEL DE 2023
31/03/2023 Resolução N° 004 DE 31 DE MARCO DE 2023
15/03/2023 DECRETO Nº 358, DE 06 DE MARÇO DE 2023
15/03/2023 DECRETO Nº 357, DE 06 DE MARÇO DE 2023
15/03/2023 DECRETO Nº 356, DE 06 DE MARÇO DE 2023
15/03/2023 DECRETO Nº 353, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
15/03/2023 DECRETO Nº 352, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
15/03/2023 DECRETO Nº 351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
15/03/2023 DECRETO Nº 350, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
15/03/2023 DECRETO Nº 349, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
15/03/2023 DECRETO Nº 348, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
03/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 008 -2023 – TARIFA RESÍDUO
03/03/2023 Lei do Fundeb
15/02/2023 Ata de Posse Conselho Fundeb
15/02/2023 Decreto Conselho Fundeb 2023
08/02/2023 Termo de Posse Secretária de Educação Thaís
31/01/2023 DECRETO DE NOEMAÇÃO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO THAÍS
30/01/2023 ANEXOS LDO 2023
30/01/2023 ANEXOS LOA – 2023
30/01/2023 LEI MUNICIPAL 462 DE 12-12-2022
30/01/2023 LEI MUNICIPAL Nº 450 30-06-2022
12/01/2023 Lei N° 450/2022
11/01/2023 LEI N° 462/2022
23/11/2022 DECRETO Nº 316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Referente ao expediente (Copa do Mundo)
13/11/2022 DECRETO Nº 315, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Referente Feriado Nacional Proclamação da República
27/10/2022 DECRETO Nº 303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Referente Feriado Municipal do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
10/10/2022 DECRETO Nº 300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Referente Feriado Municipal NOSSA SENHORA DA APARECIDA
17/05/2022 DECRETO Nº 263, DE 30 DE maio DE 2022 Referente Feriado Municipal
20/04/2022 DECRETO Nº 258, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Referente Feriado Nacional
13/04/2022 DECRETO Nº 257, DE 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
11/04/2022 DECRETO Nº 256, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Decretação de medidas sobre da Covid-19
14/02/2022 Edital de Seleção de Beneficiários Nº01. Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional
14/02/2022 DECRETO Nº 244, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Decretação de medidas de prevenção da Covid-19
02/02/2022 LEI N° 418-2021 autoriza o chefe do poder executivo a impor limitação à participação de empresas nos procedimentos licitatórios
02/02/2022 DECRETO N° 0172- 2021 – Regula a lei municipal n° 418, 30 de junho de 2021
20/01/2022 DECRETO Nº 172, DE 01 DE JUNHO DE 2021 que impõe tratamento diferenciado para as empresas ME, EPP, agricultores familiares, produtores rurais PF, nos procedimentos licitatórios.
20/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 418, DE 30 DE JUNHO DE 2021 que impõe tratamento diferenciado para as empresas ME, EPP, agricultores familiares, produtores rurais PF, nos procedimentos licitatórios.
10/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 2021
10/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 2021
10/01/2022 ANEXOS LOA – 2022
10/01/2022 ANEXOS PPA – 2022-2025
30/12/2021 DECRETO Nº 219, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 REFERENTE À COBRANÇA DE TARIFAS A MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
17/12/2021 DECRETO Nº 215, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 REFERENTE AOS RECESSOS FIM DE ANO
29/10/2021 DECRETO Nº 201, DE 22 DE outubro DE 2021 REFERENTE AO FERIADO 02/11
25/10/2021 Recomendação Administrativa nº 07-2021
08/10/2021 DECRETO Nº 195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 REFERENTE AO FERIADO 12/10
25/08/2021 DECRETO N° 184, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Referente ao feriado 07 de setembro
11/08/2021 Decreto N° 0181 de 03 de agosto de 2021. Decretação de medidas de prevenção da Covid-19
02/08/2021 Lei nº 442-2020 – LDO 2021
02/08/2021 Lei nº 443-2020 – LOA 2021
28/07/2021 DECRETO Nº 0174, 16 DE JULHO, 2021. Decretação de medidas de prevenção da Covid-19
09/06/2021 Lei nº 406-2017 – Concessão de Diárias de Viagens
14/05/2021 DECRETO Nº 0159, DE 11 DE MAIO DE 2021. Decretação de medidas de prevenção da Covid-19
23/04/2021 Portaria nº 07-2021 – Designa Pregoeiro
23/04/2021 Portaria nº 04-2021 – Designa servidora pública
23/04/2021 Portaria nº 02-2021 – Nomeia membros da Comissão de Licitação
23/04/2021 Portaria nº 01-2021 – Nomeia Pregoeiro
23/04/2021 Lei nº 429-2019 – PPA 2020
23/04/2021 Lei nº 427-2019 – LDO 2020
23/04/2021 Lei nº 421-2018 – PPA 2019
23/04/2021 Lei nº 418-2018 – LDO 2019
23/04/2021 Lei nº 412-2017 – PPA 2018
23/04/2021 Lei nº 401-2017 – LDO 2018
23/04/2021 Lei nº 385-2016 – Revoga a Lei nº 14-1997
23/04/2021 Lei nº 123-1999 – Código de Obras e Edificações
23/04/2021 Lei nº 102-1999 – Institui o Código Tributário
23/04/2021 Lei nº 01-1997 – Organização Administrativa
23/04/2021 Lei Complementar nº 405-2021 – Extingue e Cria Cargos de Provimento em Comissão
23/04/2021 Decreto nº 101-2021 – Decretação de medidas de prevenção da Covid-19
23/04/2021 Decreto nº 99-2021 – Altera o Decreto nº 94-2021
23/04/2021 Decreto nº 96-2021 – Altera o Decreto nº 46-2021
23/04/2021 Decreto nº 94-2021 – Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho de Educação
23/04/2021 Decreto nº 94-2021 – Dispõe sobre a renovação da composição da Educação
23/04/2021 Decreto nº 93-2021 – Nomeia servidor
23/04/2021 Decreto nº 92-2021 – Determina ponto facultativo
23/04/2021 Decreto nº 91-2021 – Dispõe sobre designação de servidores
23/04/2021 Decreto nº 89-2021 – Nomeia servidor
23/04/2021 Decreto nº 88-2021 – Nomeia servidor
23/04/2021 Decreto nº 87-2021 – Nomeação do CMAS
23/04/2021 Decreto nº 84-2021 – Exonera cargo de provimento
23/04/2021 Decreto nº 83-2021 – Institui a comissão de avaliação de bens imóveis
23/04/2021 Decreto nº 82-2021 – Suspensão das Festividades na Pandemia
23/04/2021 Decreto nº 81-2021 – Abre Credito Suplementar
23/04/2021 Decreto nº 80-2021 – Institui medidas de contingenciamento pras gestantes
23/04/2021 Decreto nº 79-2021 – Redistribui servidor publico
23/04/2021 Decreto nº 78-2021 – Adoção de novas medidas ao funcionamento do comercio
23/04/2021 Decreto nº 77-2021 – Nomeia servidor
23/04/2021 Decreto nº 76-2021 – Nomeia servidora
23/04/2021 Decreto nº 75-2021 – Nomeia Servidora
23/04/2021 Decreto nº 74-2021 – Nomeia servidor
23/04/2021 Decreto nº 73-2021 – Declara situação anormal
23/04/2021 Decreto nº 72-2021 – Dispõe sobre delegação de competências
23/04/2021 Decreto nº 70-2021 – Nomeia Servidora
23/04/2021 Decreto nº 69-2021 – Nomeia Servidora
23/04/2021 Decreto nº 68-2021 – Nomeia Servidora
23/04/2021 Decreto nº 67-2021 – Nomeia Servidora
23/04/2021 Decreto nº 66-2021 – Nomeia Servidora
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